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Fonologia: Principais Premissas
João Veloso | Universidade do Porto, Portugal

PRINCIPAIS ABREVIATURAS E CONVENÇÕES:
: precedência imediata 
√: Raiz ou radical morfológico
. : fronteira silábica
/ xxx / : xxx é uma representação fonológica
[xxx] : xxx é uma realização fonética 
{ xyz } : num plano puramente teórico, x y z são equivalentes entre si
< xxx > : xxx é uma representação ortográfica
1ªp.sg : 1ª pessoa do singular
Rad : Radical
VT : Vogal Temática
σ : sílaba
ω : palavra (prosódica)

         1. Fonologia e gramática: um exemplo trivial

Os sons, enquanto modalidade fundamental da expressão linguística, podem ser perspetivados a partir de dois ângulos de observação distintos, conforme tentaremos deixar explícito nestas notas: ora podem ser observados enquanto (i) objetos empíricos em si mesmos que são produtos acústicos na sua materialidade mais “física” (esta é a abordagem de partida da fonética), ora como (ii) realizações concretas de objetos e factos – unidades e processos – estritamente linguísticos (“gramaticais”), encarados como objetos observáveis propriamente ditos (e.o.: Abaurre & Wetzels 1992; Veloso 2015). Esta última perspetiva é a da fonologia, uma disciplina tradicionalmente inscrita no catálogo dos ramos gramaticais vocacionados para a descrição estrutural e formal das línguas (a par, p. ex., da sintaxe e da morfologia). Por definição, as disciplinas gramaticais são as que se ocupam exclusivamente de objetos intrinsecamente linguísticos (“nome”, “verbo”, “dativo”, “voz passiva”, “sujeito sintático”, “pretérito imperfeito”, “morfema de plural”, …), definindo-os e estudando-os fundamentalmente no quadro específico de uma língua ou conjunto de línguas e explicando-os preponderantemente a partir de causas e variáveis linguísticas também. É neste enquadramento de base que se situa, genericamente falando, a fonologia.

Para percebermos melhor em que é que consiste este posicionamento “gramatical” da fonologia – que se traduz na identificação, explicação e formalização da funcionalidade linguística dos produtos fonéticos –, consideremos os seguintes exemplos, retirados da flexão verbal do português ((1)).

(1). Formas verbais do português com [i] tónico: 1ª pessoa do singular, presente do indicativo, voz ativa
(1a). afirmo, alinho, participo, digo, vivo
(1b). sigo, confiro, adiro, sirvo

Para um foneticista, não haverá forçosamente diferenças muito importantes entre as realizações da vogal tónica das formas de (1a) e das formas de (1b) que justifiquem esta bipartição: todas as “realizações [i]” encontradas quer nas primeiras, quer nas segundas seriam consideradas, de um ponto de vista fonético, “realizações da mesma vogal”.  

Fonologicamente, porém, a repartição das formas de (1) por um (1a) e por (1b) é absolutamente pertinente. O estudo fonológico encontrará aqui uma importante motivação gramatical, posta em evidência por particularidades como as seguintes (I-III).

I) Todas as “vogais [i]” em questão encontradas em (1a) pertencem inerentemente ao próprio radical do verbo (√afirm-, alinh-, particip-, diz-, viv-). Nesses verbos, e em todos os verbos cuja última vogal do radical seja um /i/, esta vogal, tónica ou átona, corresponderá sempre, no nível fonético, à articulação de um [i] (vd., considerando apenas formas do verbo alinhar, exemplos como alinho, alinhar, alinhas, alinhássemos, alinhareis, alinhando, alinhou, alinharíamos alinhamos, alinhe, …).

II) Nos casos de (1b), a vogal [i] encontrada na sílaba tónica das formas de presente do indicativo, 1ª pessoa do singular, parece diferir da última vogal do radical. Se emparelharmos, p. ex., as correspondentes formas do infinitivo não flexionado com as formas dadas em (1b), verificamos essa alternância vocálica: seguir/sigo, conferir/confiro, aderir/adiro, servir/sirvo (alternância idêntica é inexistente, mais uma vez, nos verbos de (1a):  afirmar/afirmo, alinhar/alinho, participar/participo, dizer/digo, viver/vivo).

III) Na conjugação dos verbos de (1b), sempre que a vogal temática é mantida, a última vogal do radical é realizada como [E]/[e] (no caso das variedades europeias da língua, como [1] em posição átona). Exemplos: seguimos, seguias, conferiste, aderiria, … Pelo contrário, é só nas formas em que a vogal temática verbal é suprimida que a última vogal fonética do radical se realiza como [i] (cf. os exemplos de sigas, confira, adiram, ...). 

Cotejando estes exemplos com exemplos idênticos de outros verbos da terceira conjugação em que a última vogal do radical é um /O/, verifica-se que esta é elevada (“alceada”) para [u] nas formas flexionadas em que a vogal temática é suprimida também (p. ex.: “ele dormiu”/“eu durmo”; “tu cobriste”/“tu cubras”).

Partindo destas observações, a fonologia conclui que o comportamento da altura da última vogal do radical e o da vogal temática estão gramaticalmente coordenados entre si, através do processo designado por Wetzels (1991) ou Mateus (2003) como harmonização vocálica. O processo de preservação da altura da vogal temática, visando a sua manutenção mesmo nos casos em que esta vogal é apagada, é um processo estritamente gramatical: resulta da interação sistemática de variáveis gramaticais (flexão verbal de tempo-modo-aspeto e de número-pessoa, supressão/manutenção de vogal temática, etc.) e combina informação fonológica com informação morfológica, com efeitos regulares sobre a configuração de formas conjugadas dentro do paradigma verbal do português.

Com este exemplo relativamente trivial e com a sua breve explicação, nos termos aqui oferecidos, pretendemos começar por ilustrar o carácter da fonologia enquanto disciplina estritamente situada no plano dos dados linguísticos e dos fenómenos gramaticais. Na verdade, queremos aqui apresentar a fonologia como uma parte da descrição estrutural/formal de uma língua, operando com unidades, regras e variáveis estritamente gramaticais e identificando/descrevendo aspetos sonoros que não são obrigatoriamente relevantes ao nível da abordagem fonética. No caso exemplificado, a diferença entre [i] de (1a) e [i] de (1b), ainda que foneticamente invisível (ou inaudível…), é fonologicamente relevante (nos termos acima descritos de forma muito sumária).

        2. Algumas premissas abstratas da fonologia. Formas teóricas, derivação e (re)especificação

Como consequência da sua pertença ao reino das disciplinas linguísticas, a fonologia concebe os seus objetos como construções eminentemente teóricas (isto é, como abstrações). Esta visão assenta em algumas premissas fundamentais, tais como as duas seguintes:

- os objetos fonológicos (“segmento”, “autossegmento”, “acento”, “sílaba”, “palatalidade”, p. ex.), não obstante terem (ou poderem ter) uma realização física (como, no fundo, muitos objetos linguísticos não estritamente fonológicos, tais como “palavra”, “enunciado”, “morfema”, “preposição”, etc.), correspondem, na sua natureza essencial, a abstrações obtidas a partir da observação de dados e de generalizações assentes nessa observação;
 - os objetos fonológicos, como qualquer outro objeto linguístico, são identificados e caracterizados a partir do seu comportamento e funcionamento gramatical.

Consideremos, para uma melhor ilustração destas premissas, um outro exemplo, igualmente retirado do português. Na maior parte das variedades brasileiras da língua, pares como mal/mau são realizados como homófonos ([maw]); e pares como mel/meu, p. ex., são realizados como quase-homófonos ([mEw]/mew]). Em todos estes casos, o segmento final efetivamente produzido pelos falantes corresponde a uma semivogal [w]. Porém, e tal como a fonologia considera relevantes as diferenças, foneticamente irrelevantes, entre o [i] de afirmo e o [i] sigo, o mesmo se passará relativamente à análise fonológica do [w] de mal/mel e do [w] de mau/meu. Com efeito, apesar de todas as realizações [w], nestes escassos exemplos, serem foneticamente idênticas, esta semivogal corresponde a unidades linguísticas/gramaticais diferentes em português. Mais uma vez, é a observação do comportamento linguístico destas diferentes realizações do mesmo produto fonético que põe em evidência a diferença fonológica/gramatical entre o [w] de mal e mel e o [w] de mau e meu. Nas primeiras (palavras em que [w] é grafado como ), verifica-se que a articulação semivocálica só se encontra quando o segmento em causa se realiza em final de sílaba. Confrontando as palavras mal e mel com outras palavras do português construídas com a mesma raiz morfológica em que o segmento que estamos a observar é colocado em ataque silábico, tal segmento é realizado como [l]: comparem-se (i) .mal.(=[w]) e .ma.lé.fi.co. (=[l]) e (ii) .mel. (=[w]) e .me.la.do. (=[l]). Uma primeira conclusão que daqui se retira é que, nestas palavras, [l] e [w] fonéticos correspondem então a uma mesma unidade teórica (que poderemos notar, num plano simbólico abstrato, como /l/, /L/, {[ l, w]}, …). A forma fonética final dessa unidade teórica irá depender do alinhamento morfológico em que a raiz será combinada com outros morfemas da língua e da posição silábica que, em função desse alinhamento, a unidade em causa irá ocupar. Dado que esta alternância não se verifica em palavras como mau e meu, admite-se que, fonologicamente, a semivogal que ocorre como o último segmento fonético destas palavras nunca corresponda a /l/.

Uma discussão aprofundada desta mesma questão, assente nestes princípios teóricos e defendendo esta mesma interpretação para as realizações de [w] final no português do Brasil, é encontrada no estudo de Schwindt (2021).

Este exemplo pretende demonstrar, uma vez mais, como a fonologia é parte do estudo descritivo das estruturas formais da língua, fazendo referência à organização gramatical e à distribuição lexical dessas estruturas e construindo-se a partir da análise linguística dos dados fonéticos. Adicionalmente, demonstra-se também o carácter puramente teórico e abstrato das unidades fonológicas, identificável a partir de uma observação criteriosa do seu comportamento linguístico, cujo estudo é inseparável do estudo de outros módulos gramaticais, nomeadamente da morfologia. 

Terminando esta parte da exposição, referiremos que, na maior parte dos modelos teóricos da fonologia – os chamados modelos derivacionais –, parte substancial da explicação fonológica consiste em descrever detalhadamente os mecanismos que regulam a passagem das formas teóricas abstratas (uma e só uma para cada morfema da língua, a fim de lhe atribuir um lugar próprio e diferenciado no léxico teórico, assegurando a sua identidade semântica) para as correspondentes formas mais próximas das realizações fonéticas. Essa transição – que recebe o nome de derivação (cf., entre outros: Chomsky & Halle 1968; Mohanan 1995; Spencer 1996; Odden 2014; Brandão de Carvalho 2021) – consiste no resultado da aplicação mais ou menos categórica de mecanismos formais (regras ou processos) que reformatam (“reespecificam”) a configuração fonético-fonológica (=“especificação”) das formas abstratas (cf., p. ex., Mohanan 1995). No exemplo de que aqui nos servimos, a dispersão de um /l/ teórico presente na representação abstrata de √mal- por [l] e [w] fonéticos oferece-nos um exemplo de derivação por aplicação de regras (como a regra de “glidização” que “converte” um /l/ abstrato em [w] fonético em coda silábica em formas como [maw] – cf., p. ex., Mateus & Rodrigues 2003).


Referências

Abaurre, M. B. M; Wetzels, W. L. 1992. Sobre a Estrutura da Gramática. Cadernos de Estudos Lingüísticos. 23: 5-18.

Brandão de Carvalho, J. 2021. Representation vs derivation: The case for a modular view of phonology. Radical: A journal of phonology. 1: 292-327.

Chomsky, N.; Halle, M. 1968. The Sound Pattern of English. New York: Harper & Row.

Mateus, M. H. M.; Rodrigues, C. 2003. A vibrante em coda no Português Europeu. Actas do XIX Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Linguística. Lisboa: APL, 289-299.

Mohanan, K. P. 1995. The Organization of Grammar. In: J. A. Goldsmith (Ed.). The Handbook of Phonological Theory. Cambridge MA: Blackwell, 24-69.

Odden, D. 2014. Rules v. Constraints. In: J. A. Goldsmith et al. (Eds.). The Handbook of Phonological Theory. 2nd ed. Malden MA: Wiley Blackwell,1-39.

Schwindt, L. C. 2021.  Underlying representation of [w]-final words in Brazilian Portuguese: Evidence from morphological derivation. Acta Linguistica Academica. 68(1-2): 139-157.

Spencer, A. 1996. Phonology. Theory and Description. Oxford: Blackwell.

Veloso, J. 2015. Introdução à fonologia. Nível fonético e nível fonológico. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto. [https://syr.us/H5N].

Wetzels, W. L 1991. Harmonização vocálica, truncamento, abaixamento e neutralização no sistema verbal do português: Uma análise auto-segmental. Cadernos de Estudos Lingüísticos. 21: 25-58.