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Fonoaudiologia: perfil do profissional e história da disciplina
Zuleica Camargo | PUCSP (PEPG-LAEL)
Aline Neves Pessoa Almeida | UFES (CCS)

Recebemos, com mescla de honradez e senso de responsabilidade junto a retidão, o convite para a série de verbetes, e particularmente a trazermos o universo da Fonoaudiologia a esta ocasião. Acolhemos a missão imbuídas pelo advento da contemporânea pandemia, que coloca sobretudo profissionais da saúde a congregar o fazer Fonoaudiológico em linhas de frente de atuação e enfrentamento em desafios e repercussões da síndrome respiratória pela covid-19. E de fato, inerente ao fazer clínico, a pesquisa em modo indissociável assenta aplicabilidades inaugurais, recentes e instigantes fenômenos que abarcam à Comunicação ademais domínios de áreas fonoaudiológicas em contextos biopsicossociais, nos quais a perspectiva da Saúde em interface à Educação é consolidada em nossa sociedade. Tais adventos descortinam ou, mais precisamente, antecipam, as demandas do chamado período “pós-pandemia”, que indubitavelmente acendem as conexões e fronteiras da interprofissionalidade e (re)encontros, com sintonia e articulação políticos e epistemológicos de campos de saberes e práticas. Tal panorama nos convida a rompermos com a visão biomédica ou conforme fundada da preocupação da medicina e da educação com profilaxia e correção de “erros de linguagem apresentados por escolares” (verbi gratia a memorarmos sobre a procedência da Fonoaudiologia datada na década de 30).

O fonoaudiólogo, regido por princípios humanista, crítico e reflexivo, pautado em concepções éticas e bioéticas, atua no processo de saúde-doença-cuidado, em seus diferentes níveis de atenção e redes de cuidado, com ações voltadas à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, na perspectiva da integralidade da assistência. Trata-se de um profissional com competência técnica e política, sensibilidade, proatividade e criatividade, voltado para a responsabilidade coletiva. Avante assume, na perspectiva atual, saliência em sua função social e em contribuições para a saúde, educação, cultura, lazer, trabalho, entre outros, tendo como referência os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e compreendendo os Sistemas de Educação, Assistência Social, Trabalho e Justiça vigentes a debruçar em prol do indivíduo e da coletividade, contribuindo com a melhoria da assistência, respeitando a diversidade sócio-cultural, histórica e regional.

Das competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) gerais e colaborativas, o fonoaudiólogo assume continuamente know-how e aptidão alicerçada em Comunicação (entendida em todas as suas modalidades: oral, escrita, gestual, suplementar/ alternativa), a compreender o papel da cultura e da linguagem no processo saúde-doença-cuidado; em Atenção à saúde e suas interfaces; em Gestão em Saúde e intersetorialidade; em Liderança e Tomada de decisão, busca pela Educação Permanente e Continuada; Sabedoria em Profissionalismo e Trabalho em equipe Interprofissional e Prática colaborativa. Das competências fonoaudiológicas específicas, abarca motricidade orofacial, deglutição, voz, fala, aprendizagem, linguagem oral e escrita, suplementar/alternativa, Libras e da audição e equilíbrio e os métodos clínicos utilizados para prevenir, avaliar, diagnosticar e reabilitar tais campos; Conhecimento sobre o Ser Humano na sua dimensão biológica e entendimento em sua inserção social, Trabalho em Saúde, valiencias em Ciências Exatas (o que inclui os conhecimentos do campo das ciências físicas, matemáticas, estatísticas e de tecnologia de informação, aplicados à Fonoaudiologia) e demais instâncias concernentes ao fazer especializado da Fonoaudiologia relativas à audição, sistema vestibular, aprendizagem, linguagem oral e escrita, suplementar/alternativa e Libras, voz, fala, fluência, deglutição, sistema neuro-miofuncional e funções orofaciais relacionadas, que abordam aspectos relativos à ontogênese e desenvolvimento da linguagem e aprendizagem nos seus múltiplos aspectos e especificidades, aos recursos utilizados para o aprimoramento de seus usos e funcionamento, bem como, o estudo dos seus distúrbios e dos métodos e técnicas para avaliação e diagnóstico, terapia e a prevenção neste campo. Destarte essas especificidades dizem respeito, também, à prevenção, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e terapia relativos a estas instâncias, inclusive em processos sociais e tecnológicos de acessibilidade e inclusão, como por meio de dispositivos eletrônicos (aparelho de amplificação sonora individual, dispositivos implantáveis e semi-implantáveis, acessórios de conectividade como microfones remotos e outros) bem como métodos e técnicas para avaliação, diagnóstico, prevenção, conservação e intervenções em caso de distúrbios.

A atuar com populações de diferentes faixas etárias, em diferentes ciclos de vida, lidando com diferentes cenários e diversificados contextos biopsicossociais, em demandas de distúrbios ou de aprimoramento de funções relacionadas à linguagem (em suas manifestações fala e escrita), à audição, às funções básicas de respiração e alimentação, o fonoaudiólogo integra-se a diferentes frentes de investigações e atuação, em níveis distintos de atenção à saúde como promoção da saúde, prevenção, avaliação e diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação).

A vigorosa e potente formação do Fonoaudiólogo no Brasil[i] pode ser compreendida a partir do seu histórico. Em forma sinóptica trazemos que segundo dados de Sistema de Conselhos[ii] e Sociedade Científica[iii], formalmente a Fonoaudiologia se estrutura e se configura por volta da década de 30, a partir da preocupação da medicina e da educação com a profilaxia e a mencionada “correção de erros de linguagem” apresentados por escolares. O ensino da Fonoaudiologia no Brasil remonta à década de 60 com a criação dos cursos da Universidade de São Paulo (1961) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1962), ambos voltados à graduação de tecnólogos em Fonoaudiologia, com o primeiro currículo mínimo regulamentado pela Resolução n° 54/76, do Conselho Federal de Educação. Os anos 70 marcaram os movimentos pelo reconhecimento dos cursos e da profissão, que culminaram com a sua regulamentação em 09 de Dezembro de 1981 e criação dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, voltados `a fiscalização do exercício profissional. No ano de 1984 foi aprovado o primeiro Código de Ética da profissão, elencando os direitos, deveres e responsabilidades do profissional. A ampliação da atuação gera a necessidade de revisão de Legislação, o que ocorre no momento atual. A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia – SBFa foi criada em 1989 durante o I Congresso Internacional de Fonoaudiologia, realizado na cidade de Fortaleza-CE. Com o passar dos anos, a sociedade consolidou-se como espaço de expansão e divulgação científica e com frentes de atuação junto ao Sistema de Conselhos e a entidades nacionais, como Ministérios da Saúde e da Educação, e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, na perspectiva de cooperação técnica para a construção e implementação de políticas públicas do direito ao acesso às práticas fonoaudiológicas e à sua qualificação  internacionais (International Association of Logopedics and Phoniatrics - IALP e o Comitê de Assuntos Internacionais da American Speech-Language Hearing Association – ASHA).

O crescimento da profissão, a ampliação do mercado de trabalho do Fonoaudiólogo e um alargamento de conscientização da categoria têm levado os Conselhos de Fonoaudiologia à revisão de toda a sua Legislação. Segundo dados do Conselho Federal de Fonoaudiologia, na atualidade, outubro de 2020, estima-se um total de 46087 profissionais no território brasileiro[iv]. Neste universo, o profissional depara-se com a complexidade do modelo biopsicossocial brasileiro, com a configuração de nosso sistema de saúde (Sistema Único de Saúde-SUS), ímpar e exclusivo no mundo, fazendo com que nosso cenário de formação, atuação e nossa prática consolidada seja, até certo ponto, diferenciada no cenário internacional. Sabe-se sobre a identidade da profissão ser fortemente constituída da influência da Medicina, da Linguística, da Psicologia, de Neurociências e da Educação.

Em sua ramificação científica e de regulamentação de atuação, estrutura-se em torno de Títulos de Especialidades conferidos pelo Órgão Regulador de Classe - o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa): Audiologia; Disfagia; Gerontologia; Fonoaudiologia Educacional; Fluência; Fonoaudiologia Neurofuncional; Fonoaudiologia do Trabalho; Neuropsicologia; Linguagem; Motricidade Orofacial; Saúde Coletiva; e Voz. Em termos da organização da sociedade Científica- Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), são denominados os seguintes departamentos: Audição e Equilíbrio; Disfagia; Fonoaudiologia Educacional; Linguagem; Motricidade Orofacial; Saúde Coletiva; Voz e Comissão de Ensino. Algumas das áreas concernidas nas especialidades e em departamentos mencionados organizam-se em torno de entidades voltadas à expansão científica, à extensão à comunidade como: o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia (Regionais - CRFas e Federal - CFFa); a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa); a  Associação Brasileira de Audiologia (ABA); a Associação Brasileira de Motricidade Orofacial (ABRAMO); o Instituto Brasileiro de Fluência (IBF); o Departamento de Fonoaudiologia da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB); Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN) e, certa e especialmente, a Associação LusoBrasileira de Ciências da Fala (LBASS).

E especialmente a Interface de Fonoaudiologia e Linguística alcança, então, apreciação e abrangência à profunda interface entre Língua, Fala e Linguagem - nestas ocasiões consolida saberes em fonética, fonologia, sintaxe, semântica, pragmática e estilística, ademais áreas relacionadas como lexicologia, terminologia e filologia. Em diferentes línguas. Ou em ocasiões nas quais, tal como, há manifestações em falantes com privações de informações sensoriais como visão e audição ou outras – nesse sentido, além da inegável interface clínica, como na convergência com a Fonética Clínica, a Fonoaudiologia também tem encontrado nas bases da Expressividade mais uma ancoragem para sua atuação em termos do aprimoramento e preparo para situações de usos de voz, em diferentes cenários, na fala, no canto. Outrossim, no território da Fonética Forense, as possibilidades de atuação no campo da perícia e dos estudos de biomarcadores de fala e voz.

É nesta acepção de interface com as Ciências da Fala que o inspirador texto do Prof Dr Plínio Barbosa[v], ao reiterar a fala, enquanto objeto multifacetado, favorece a confluência de um conjunto de ciências, gerando conhecimentos e aplicações das mais diversas naturezas. Permite situar o perfil do Fonoaudiólogo em seu conceito ampliado, a contemplar atuação no seu núcleo de formação específico e em suas interfaces com diferentes campos de saberes.

Neste ínterim de complexo e singular contexto histórico, voltemo-nos, portanto, ao panorama da Fonoaudiologia – profissão regulamentada há quase 40 anos (Lei de no 6.965, de 09 de dezembro de 1981) - que na convivência com as Ciências da Fala permite romper com a clássica dicotomia estabelecida entre normalidade versus alteração, a qual, além de não contribuir para a compreensão mais refinada das alterações de fala, e de suas possibilidades de abordagem clínico-terapêutica, leva a uma simplificação da natureza dinâmica dos processos de percepção e de produção da fala.

Prof. Dr. João Antônio de Moraes nos estimula a considerar a Fonética como o conjunto de disciplinas que tem por objeto o estudo dos sons da fala. Nesta primorosa descrição, explicita os distintos ramos da fonética: fonética articulatória, fonética acústica, fonética auditiva (ou perceptiva), fonética funcional (ou fonologia), os quais nos permitem alçar a Fonoaudiologia neste vasto campo de disciplinas e ciências que se debruçam sobre o fascinante objeto da fala, abordada no Brasil como indissociável aos processos das diferentes áreas de especialidades da Fonoaudiologia brasileira.

A esta conjuntura, a visão integrativa passa a compreender a complexidade das relações entre a percepção e a produção da fala e que também outorga refinar possibilidades de sapiência com falantes sem ou ainda assim com alterações de fala de natureza singulares e distintas. E nas interlocuções e mútuas colaborações, identificamos o precioso papel do Fonoaudiólogo nesta ocasião de calamidade pública devido à pandemia pela covid-19 e estimamos um momento em que o enfrentamento da pandemia e a busca de soluções para a convivência segura, cumprindo requisitos de biossegurança, que convocam fonoaudiólogos no alinhamento aos cientistas da fala para a busca de alternativas na superação dos desafios de ensino-pesquisa-assistência, especialmente nos desafios de cuidados nas coletas de dados e na busca por soluções às múltiplas sequelas deixadas pela pandemia e às novas demandas advindas deste período.

Encorajamos congregação de saberes, pautados em infinitas interpelações, de fazeres específicos interprofissionais que se encontram em investigação e aplicabilidade em Ciências da Fala. Isto posto, engajamos em prol de tomadas de decisão sobre cuidado em Saúde em modelo biopsicossocial, inspirados e a consolidar, conforme a Organização Mundial da Saúde define, a Saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social. A Fonoaudiologia promove, integra e engendra em Ciências da Fala e esta convivência profícua nesses domínios nos alça à busca por promoção de qualidade de vida e de melhorias à humanidade, a partir dos conhecimentos mutuamente consolidados, os quais podem inclusive impulsionar soluções e inovações que nos abram novos e venturos caminhos.

[i] A vigente Diretriz Curricular Nacional do Curso de Graduação em Fonoaudiologia é de 2002 e hodiernamente, estamos a aguardar deliberações do Conselho Nacional de Educação-Ministério da Educação diante do documento - elaborado em 2018 e já aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde – que versa sobre as novas DCN para o curso de bacharelado em Fonoaudiologia no Brasil. Fonte: (1) Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 5 de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 4. Mar. 2002. Seção 1, p.11 e (2) Brasil. Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 610 de 13 de dezembro de 2018 - recomendações do CNS sobre as novas DCN para o curso de bacharelado em Fonoaudiologia no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 abr.2019. Seção 1, p.82-84.

[ii] https://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/historia-da-fonoaudiologia/

[iii] https://www.sbfa.org.br/portal2017/historico

[iv] https://www.fonoaudiologia.org.br/fonoaudiologos/quantitativo-de-fonoaudiologos-no-brasil-por-conselho-regional/ 

[v] http://www.letras.ufmg.br/padrao_cms/index.php?web=lbass&lang=1&page=3598&menu=&tipo=1


Bibliografia Introdutória

Barbosa, P. (2019). Prosódia. São Paulo: Parábola.

Barbosa, P.A.; Cazumbá, L.A.F; Constantini, A.C.; Machado, A.P.; Passetti, R.R.; Sanches, A.P. (Orgs.). (2020). Análise Fonético-Forense: em tarefa de Comparação de Locutor. Campinas: Millennium Editora.

Barbosa, P.A.; Madureira, S. (2015). Manual de fonética experimental: aplicações a dados do português. São Paulo: Cortez.

Fernandes, F.D.M.; Mendes, B.C.A.; Navas, A.L.G.P. (2009). Tratado de fonoaudiologia. 2a ed. São Paulo: Roca.

Laver, J. (1994). Principles of Phonetics. Cambridge: Cambridge University Press, V.1.

Madureira, S. (Org.). (2016) Sonoridades - Sonorities. 1. ed. São Paulo: Edição da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. https://www.pucsp.br/liaac/download/sonoridades-sonorities.pdf

Marchesan, I.Q.; SILVA, H.J,; TOMÉ, M.C. (Org.). (2014). Tratado das especialidades em fonoaudiologia. Rio de Janeiro: Roca.

de Moraes, J. A. (2016). Fonética, fonologia e a entoação do português: a contribuição da fonologia experimental. Revista Diadorim, 18, 8-30.

Um pouco de história da Fonoaudiologia:

Conselho Federal de Fonoaudiologia. História da Fonoaudiologia.
https://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/historia-da-fonoaudiologia/.

Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Histórico.
https://www.sbfa.org.br/portal2017/historico.

Registro Profissional; Regulamentações da atuação e Organização de Sociedades Científicas

Associação Brasileira de Audiologia - ABA
https://www.audiologiabrasil.org.br/portal2018/

Associação Brasileira de Medicina Intensiva
https://www.amib.org.br/pagina-inicial/

Associação Brasileira de Motricidade Orofacial – ABRAMO
http://www.abramofono.com.br/ 

Brasil. Ministério da Saúde - Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 610 de 13 de dezembro de 2018. Recomendações do CNS sobre as novas DCN para o curso de bacharelado em Fonoaudiologia no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 abr.2019. Seção 1, p.82-84.

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 5 de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 4. Mar. 2002. Seção 1, p.11.

Conselho Federal de Fonoaudiologia
https://www.fonoaudiologia.org.br/

Instituto Brasileiro de Fluência- IBF
https://www.gagueira.org.br/

 Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia- SBFa
https://www.sbfa.org.br/portal2017/

ABRALIN
https://www.abralin.org/site/ 

Fonética Clínica

Babatsouli, E.; Kehoe, M. Phonological and phonetic studies of speech disorders across languages – in honour of Martin J. Ball. Clinical Linguistics & Phonetics, 32:12, 1067-1070, DOI: 10.1080/02699206.2018.1510981.

Camargo, Z. (Org). Fonética Clínica: 20 anos de LIAAC. 1 ed. São José dos Campos: Pulso, 2016;1:225-234. 
https://www.pucsp.br/liaac/download/foneticaclinica2016camargo_org.pdf

Shriberg, L.; Kent, R.D. (2003). Clinical phonetics. Boston, MA: Allyn and Bacon.

Windsor, F.; Kelly, M.L.; Hewlett, N. (2002). Investigations in clinical phonetics and linguistics. Mahwah: Lawrence Erlbaum Associates. 

Contribuições ao enfretamento da pandemia

Bosso, JR; Nakamura, HY; Pessoa-Almeida, AN. Corazza, MC. Sampaio, R. Gielow, I. Tavares, S. Lopes, AC. (2020). Considerações para a retomada das atividades de ensino em fonoaudiologia nos tempos da pandemia da Covid-19 [livro eletrônico] / São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa). ISBN 978-65-86760-03-3.

Camargo, Z. (2020). Voz, fala e conectividade na sociedade atual. In: Liberali, F.C; Fuga, V.P.; Diegues, U.C.C.; Carvalho, M.P. Educação em tempos de pandemia: brincando com um mundo possível. Campinas, Pontes Editores. p. 99-108. https://www.researchgate.net/publication/342611734_Educacao_em_tempos_de_pandemia_brincando_com_um_mundo_possivel

Capellini, S.A.; Germano, G.D (Org). (2020). Fonoaudiologia educacional em tempos de Covid-19: estrutura de rotinas, atividades e orientações a pais e professores. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. 60 p. https://materiais.sbfa.org.br/ensino-durante-o-isolamento-social

Castillo-Allendes, A.; Contreras-Ruston, F,; Cantor-Cutiva, L.C.; Codino, J.; Guzman, M.; Malebran, C.; Manzano, C.; Pavez, A.; Vaiano, T.; Wilder, W.; Behlau, M. (2020). Voice Therapy in the Context of the COVID-19 Pandemic: Guidelines for Clinical Practice. J Voice In Press. https://www.jvoice.org/article/S0892-1997(20)30316-7/pdf

Martinelli, R.L.C.; Sovinski, S.R.P. ; Alves, G.A.S.; H.J.; Berretin-Felix, G. (Orgs.). (2020). Telefonoaudiologia: experiências em motricidade orofacial [recurso eletrônico] / São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Departamento de Motricidade Orofacial; Associação Brasileira de Motricidade Orofacial. https://lp.sbfa.org.br/telefonoaudiologia-motricidadeorofacial/https://lp.sbfa.org.br/telefonoaudiologia-motricidade-orofacial/

O que você pode ler sobre Fonoaudiologia no Journal of Speech Sciences - JOSS:

Camargo, Z.; Canton, P.C. (2019). Qualidade vocal de crianças com alteração de frênulo da língua. Journal of Speech Sciences, v.8 n.1, p.15-26.
http://revistas.iel.unicamp.br/ojs_joss/index.php/journalofspeechsciences/article/view/172/157

Camargo, Z. (2012). A abordagem fonética de dados clínicos. Journal of Speech Sciences 2 (1), p.33-47. http://revistas.iel.unicamp.br/joss/index.php/journalofspeechsciences/article/ view/43/31

Magalhães, J.O; Carvalho, F,M.; Lourenço,G.; Silva, G. (2016). O processamento prosódico gráfico de sentenças ambíguas na leitura silenciosa de surdos bilíngues. Journal of Speech Sciences 5(1): 17-27.
http://revistas.iel.unicamp.br/joss2016.

Pessoa, A.N.; Novaes, B.C.A.C.; Pereira, L.K.; Camargo, Z.A. (2011). Dados de dinâmica e qualidade vocal: correlatos acústicos e perceptivo-auditivos da fala em criança usuária de implante coclear. Journal of Speech Sciences 1(2): 17-33. http://www.journalofspeechsciences.org

Silva, W.; Constantini, A. (2018). Speech task affects the objective evaluation of dysphonic voices. Journal of Speech Sciences 7(1): 01-15. 2018.
http://revistas.iel.unicamp.br/joss

Souza, G.; Constantini, A. (2018). A neutralização de características dialetais da fala de Belém/PA e de Recife/PE em narrações telejornalística. Journal of Speech Sciences 7(1): 17-32. 
http://revistas.iel.unicamp.br/joss